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Após absolvição em 2021. Jornalista indiano condenado por violar colega
Um tribunal indiano considerou o ex-editor da revista Tehelka, Tarun Tejpal, culpado de violar uma ex-colega, revertendo a sua absolvição de 2021 num caso que se arrastava há uma década.
O Tribunal de Goa do Tribunal Superior de Bombaim afirmou que condenou Tejpal com base em artigos da lei indiana referentes a violação e assédio sexual, avança a BBC que cita o site jurídico LiveLaw. Isto significa que Tejpal enfrenta uma pena mínima de 10 anos de prisão e uma pena máxima de prisão perpétua.
A sentença será conhecida esta quinta –feira. No entanto, Tejpal, que sempre negou as acusações, pode recorrer da sentença num tribunal superior.As alegações contra Tejpal, um dos editores mais conhecidos da Índia, ganharam destaque nacional em 2013.
O caso veio a público numa altura em que a forma como a Índia lida com os casos de agressão sexual estava sob intenso escrutínio, após a violação coletiva e assassinato de uma estudante de 23 anos num autocarro em Deli, em dezembro de 2012.Este ataque desencadeou protestos em todo o país e indignação internacional, levando o governo a endurecer as leis contra a violação.
A acusadora de Tejpal, que não pode ser identificada de acordo com a lei indiana, alegou que este a agrediu sexualmente num elevador de um hotel durante a importante conferência internacional da Tehelka em Goa, em novembro de 2013, um evento que contou com a presença, entre outros, da estrela de Hollywood Robert De Niro.
Inicialmente, Tejpal atribuiu o sucedido a "um lapso de julgamento" e "uma interpretação errónea da situação", o que "levou a um incidente lamentável que se opõe a tudo aquilo em que acreditamos e aquilo por que lutamos".
Mas, à medida que o caso se intensificava, emitiu um comunicado instando as autoridades a examinarem as imagens das câmaras de segurança "para que a versão correta dos factos seja claramente revelada". Alegou ainda que o processo contra si fazia parte de uma "vingança política" do governo do Partido Bharatiya Janata (BJP) em Goa.
A Tehelka, revista co-fundada por Tejpal em 2000, publicou várias reportagens exclusivas, muitas delas baseadas em operações encobertas. Algumas destas histórias — incluindo a Operação West End, na qual alguns dos seus jornalistas se fizeram passar por traficantes de armas, filmando secretamente altos oficiais do exército, burocratas e até o presidente do então partido no poder, o BJP, a receber subornos para aprovar um negócio fraudulento — causaram repercussões nacionais e internacionais.
O caso de Tejpal prejudicou seriamente a autoridade e a credibilidade da Tehelka, que historicamente defendia os direitos das mulheres e a justiça social. A revista continua a operar sob nova direção.Tejpal foi detido em 2013 e passou sete meses na prisão até que o Supremo Tribunal lhe concedeu liberdade sob fiança.
Em 2021, um tribunal de primeira instância em Goa rejeitou todas as acusações contra ele, incluindo violação, assédio sexual e restrição ilegal da liberdade.
Mas as observações da juíza na sentença de 527 páginas geraram críticas, depois de esta ter questionado o comportamento da vítima.
Em fotografias tiradas logo após a agressão, escreveu a juíza, a jovem estava "a sorrir e parecia feliz, normal, bem-disposta".
Em representação do governo de Goa, o Procurador-Geral Tushar Mehta pediu ao tribunal superior que impusesse a pena máxima a Tejpal.
"Este tribunal deve enviar uma mensagem clara à sociedade de que, quando uma mulher diz não, significa não. Um não significa não", afirmou o Procurador-Geral.
Segundo Sunita Sawant, a investigadora da polícia de Goa que liderou o caso, “esta é uma sentença em que uma jovem lutou pelos seus direitos… portanto, esta decisão é muito importante para as mulheres que trabalham em qualquer setor”.
Já Tarun Tejpal afirmou no tribunal que, “tudo o que posso dizer é que tenho 62 anos. Acredito ser uma vítima política. Sou pai de duas filhas. Tenho uma mulher. Tudo o que podemos dizer é que vamos recorrer. O meu advogado quer que eu peça clemência".
O tribunal afirmou ter considerado Tejpal culpado ao abrigo de artigos da lei, incluindo o 376(2)(f), que se refere a violação cometida por "um parente, tutor ou professor, ou uma pessoa em posição de confiança ou autoridade em relação à mulher".
A sentença será conhecida esta quinta –feira. No entanto, Tejpal, que sempre negou as acusações, pode recorrer da sentença num tribunal superior.As alegações contra Tejpal, um dos editores mais conhecidos da Índia, ganharam destaque nacional em 2013.
O caso veio a público numa altura em que a forma como a Índia lida com os casos de agressão sexual estava sob intenso escrutínio, após a violação coletiva e assassinato de uma estudante de 23 anos num autocarro em Deli, em dezembro de 2012.Este ataque desencadeou protestos em todo o país e indignação internacional, levando o governo a endurecer as leis contra a violação.
A acusadora de Tejpal, que não pode ser identificada de acordo com a lei indiana, alegou que este a agrediu sexualmente num elevador de um hotel durante a importante conferência internacional da Tehelka em Goa, em novembro de 2013, um evento que contou com a presença, entre outros, da estrela de Hollywood Robert De Niro.
Inicialmente, Tejpal atribuiu o sucedido a "um lapso de julgamento" e "uma interpretação errónea da situação", o que "levou a um incidente lamentável que se opõe a tudo aquilo em que acreditamos e aquilo por que lutamos".
Mas, à medida que o caso se intensificava, emitiu um comunicado instando as autoridades a examinarem as imagens das câmaras de segurança "para que a versão correta dos factos seja claramente revelada". Alegou ainda que o processo contra si fazia parte de uma "vingança política" do governo do Partido Bharatiya Janata (BJP) em Goa.
A Tehelka, revista co-fundada por Tejpal em 2000, publicou várias reportagens exclusivas, muitas delas baseadas em operações encobertas. Algumas destas histórias — incluindo a Operação West End, na qual alguns dos seus jornalistas se fizeram passar por traficantes de armas, filmando secretamente altos oficiais do exército, burocratas e até o presidente do então partido no poder, o BJP, a receber subornos para aprovar um negócio fraudulento — causaram repercussões nacionais e internacionais.
O caso de Tejpal prejudicou seriamente a autoridade e a credibilidade da Tehelka, que historicamente defendia os direitos das mulheres e a justiça social. A revista continua a operar sob nova direção.Tejpal foi detido em 2013 e passou sete meses na prisão até que o Supremo Tribunal lhe concedeu liberdade sob fiança.
Em 2021, um tribunal de primeira instância em Goa rejeitou todas as acusações contra ele, incluindo violação, assédio sexual e restrição ilegal da liberdade.
Mas as observações da juíza na sentença de 527 páginas geraram críticas, depois de esta ter questionado o comportamento da vítima.
Em fotografias tiradas logo após a agressão, escreveu a juíza, a jovem estava "a sorrir e parecia feliz, normal, bem-disposta".
"Ela não parecia perturbada, reservada, aterrorizada ou traumatizada de forma alguma, mesmo que isso tenha ocorrido imediatamente após ela ter alegado ter sido agredida sexualmente", pode ler-se na sentença.
Alguns advogados disseram à BBC que a própria sentença parecia "um ataque à sobrevivente". O governo de Goa tinha recorrido desta sentença para o tribunal superior.
Em representação do governo de Goa, o Procurador-Geral Tushar Mehta pediu ao tribunal superior que impusesse a pena máxima a Tejpal.
"Este tribunal deve enviar uma mensagem clara à sociedade de que, quando uma mulher diz não, significa não. Um não significa não", afirmou o Procurador-Geral.
Segundo Sunita Sawant, a investigadora da polícia de Goa que liderou o caso, “esta é uma sentença em que uma jovem lutou pelos seus direitos… portanto, esta decisão é muito importante para as mulheres que trabalham em qualquer setor”.
Já Tarun Tejpal afirmou no tribunal que, “tudo o que posso dizer é que tenho 62 anos. Acredito ser uma vítima política. Sou pai de duas filhas. Tenho uma mulher. Tudo o que podemos dizer é que vamos recorrer. O meu advogado quer que eu peça clemência".
O tribunal afirmou ter considerado Tejpal culpado ao abrigo de artigos da lei, incluindo o 376(2)(f), que se refere a violação cometida por "um parente, tutor ou professor, ou uma pessoa em posição de confiança ou autoridade em relação à mulher".
